IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 26 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1811A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 7.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
D E C R E T A
Art. 1º- Nos termos da Lei 3.529/2025, fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 101.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 01 Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
796 15.451.0062.2681.0000 GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA E SUSTENTA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
797 15.451.0062.2615.0000 GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA E SUSTENTA 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
110 000 GERAL
798 15.451.0062.2681.0000 GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA E SUSTENTA 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 04 Ensino Fundamental
813 12.361.0049.2681.0000 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - MELHORIA DO IDEB 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
220 001 ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 2º- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 01 Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
177 15.451.0024.2616.0000 BALNEÁRIO PARA TODOS -21.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 04 Ensino Fundamental
537 12.367.0047.2445.0000 INCLUSÃO EM AÇÃO: JUNTOS NA APRENDIZAGEM -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de fevereiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
