IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 26 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1811A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 7.384, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
D E C R E T A
Art. 1º- Nos termos da Lei 3.530/2025, fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 293.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 04 Procuradoria Geral do Municipio
807 04.062.0003.2681.0000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INTEGRID 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria de Administração
809 04.122.0009.2681.0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 04 Departamento de Desenvolvimento Econômico
808 04.122.0016.2681.0000 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EC 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
806 15.451.0062.2681.0000 GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA E SUSTENTA 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 06 Departamento de Meio Ambiente
810 18.541.0032.2536.0000 MELHORA DA GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICI 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Departamento de Turismo e Cultura
793 13.392.0064.2683.0000 FORTALECENTO A CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO 52.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
100 054 LO 3268/2022 - Bolsa Banda
794 13.392.0064.2683.0000 FORTALECENTO A CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO 10.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
100 106 LO 2676- Mat.e equip.p/Banda
795 13.392.0064.2683.0000 FORTALECENTO A CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO 26.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
100 106 LO 2676- Mat.e equip.p/Banda
02 09 02 Centro de Educação Infantil - CEI
802 12.365.0048.2681.0000 CRESCER INFANTIL COM QUALIDADE 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
280 000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE
02 09 04 Ensino Fundamental
803 12.361.0049.2681.0000 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - MELHORIA DO IDEB 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
804 12.361.0049.2681.0000 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - MELHORIA DO IDEB 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
805 12.361.0049.2681.0000 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - MELHORIA DO IDEB 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
Art. 2º- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Secretaria de Justiça e Cidadania
35 04.122.0003.2654.0000 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INTEGRIDAD -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria de Administração
77 04.122.0007.2545.0000 PLANEJAMENTO E SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ADM -1.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Secretaria de Planejamento , Governanças e Finanças
140 04.122.0066.2681.0000 GESTÃO DA SECRET. DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
147 28.846.0061.0003.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS MUNICIPAIS -89.400,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
185 15.451.0062.2681.0000 GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA E SUSTENTABIL -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 06 Departamento de Meio Ambiente
259 18.541.0032.2536.0000 MELHORA DA GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPA -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 05 Alimentação Escolar
548 12.306.0050.2015.0000 ALIMENTAR PARA EDUCAR -200.000,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de fevereiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
