IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1988 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 48.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA o Sr. Paulo Sergio Bastos Estevao, matrícula 772/1, Agente Administrativo, referência 6“A”, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - SALA DO EMPREENDEDOR, para exercer função de confiança de CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO nível II, com fundamento no artigo 42-G, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023, a partir de 02/02/2026, para liderar equipe de trabalho da Unidade Simplifica, do Gabinete do Secretário, conforme estabelecido no Regimento Interno da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico, estabelecido pelo Decreto nº 14.660 de 11 de Fevereiro de 2026, com as atribuições descritas no inciso III, do §2º do 42-G, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023.
Lins, 20 de fevereiro de 2026.
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrada e Publicada na Secretaria de Administração em 20 de fevereiro de 2026.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
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