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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2126 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA N.º 57.397, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a promoção horizontal que especifica.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que foram levados a efeito os procedimentos concernentes à avaliação dos servidores públicos municipais visando à respectiva promoção horizontal, prevista na Lei Complementar Municipal n.° 138, de 11 de março de 2014, e alterações, na forma do artigo 21 e seguintes do mesmo diploma, conforme procedimento administrativo que instrui a presente portaria;

Considerando que após processo de avaliação, e atendendo ao disposto no inciso I e VI, do artigo 25, da Lei Complementar n.º 138/2014, a média aritmética das avaliações de desempenho entre todos os servidores municipais foi de 80,82 (oitenta inteiros e oitenta e dois centésimos);

Considerando a previsão orçamentária de R$ 600.000,00 destinado à promoção horizontal no ano de 2026 e o disposto no § 2.º, do artigo 21, da Lei Complementar n.º 138/2014;

Considerando os 348 servidores que cumpriram todos os requisitos do artigo 25, da Lei Complementar n.º 138/2014,

R E S O L V E:

Art. 1.º O adicional por desempenho de mérito do servidor, no cargo que provê, corresponderá a 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimo percentuais) do vencimento base.

Art. 2.º Ficam promovidos, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 24, da Lei Complementar n.° 138, de 11 de março de 2014, a partir de 1° de janeiro de 2026, os servidores públicos municipais que constam na tabela abaixo:

MATRICULA	NOTA
775	90,77
804	81,53
902	100,00
970	87,69
1009	90,78
1078	83,08
1234	84,61
1309	86,15
1670	92,31
1711	89,23
1714	81,53
1885	100,00
1920	100,00
1995	88,07
1996	90,77
2071	84,61
2143	81,54
2327	81,54
2466	81,55
2506	84,61
2509	86,15
2552	86,16
2558	95,38
2583	84,63
2588	89,61
2671	84,61
2702	92,31
2711	87,69
2712	90,77
2713	81,53
2734	84,62
2753	98,46
2770	86,53
2781	95,39
2783	87,69
2870	84,62
2901	92,31
2902	84,61
3059	100,00
3477	86,16
3485	100,00
3487	86,15
3488	98,46
3491	81,53
3492	81,54
3496	84,61
3516	90,77
3516	84,62
3517	100,00
3550	81,54
3565	94,22
3580	81,54
3595	100,00
3629	89,24
3641	93,85
3649	95,39
3757	87,69
3945	100,00
3958	83,08
3962	87,69
3984	98,46
4072	89,23
4240	96,92
4246	87,68
4261	89,23
4262	100,00
4272	83,08
4286	90,76
4295	95,39
4297	100,00
4307	84,61
4351	89,24
4416	96,92
4419	81,54
4426	87,69
4433	84,62
4443	100,00
4451	81,53
4452	98,46
4459	96,92
4462	86,15
4478	89,23
4483	87,70
4492	95,39
4498	87,68
4503	86,16
4535	81,55
4536	81,54
4538	84,60
4542	86,16
4550	92,31
4572	81,54
4606	89,24
4625	87,68
4648	84,62
4653	83,08
4698	86,16
4701	90,77
4707	86,16
4713	83,07
4719	81,54
4734	81,54
4741	87,69
4746	81,54
4797	81,54
4799	93,85
4802	83,06
5016	81,54
5017	87,68
5021	84,62
5031	84,61
5035	95,39
5049	86,16
5050	93,85
5059	86,16
5107	96,92
5153	96,93
5161	81,54
5163	86,16
5169	87,70
5184	83,07
5192	81,94
5209	83,08
5219	93,85
5222	100,00
5231	86,16
5240	100,00
5243	86,15
5246	81,54
5254	84,62
5283	88,08
5287	92,31
5300	100,00
5302	100,00
5307	86,15
5308	97,31
5323	100,00
5335	100,00
5336	87,71
5340	98,46
5343	89,25
5378	86,16
5383	89,23
5395	95,38
5402	90,77
5407	90,77
5408	84,61
5421	81,54
5428	100,00
5435	81,53
5440	100,00
5441	96,93
5445	100,00
5451	84,61
5462	83,08
5466	92,30
5474	86,16
5481	96,92
5489	83,08
5492	84,61
5515	100,00
5524	100,00
5544	98,85
5565	89,23
5577	81,54
5587	84,62
5592	98,46
5594	81,54
5611	95,38
5614	83,08
5615	100,00
5626	86,54
5628	95,40
5629	93,85
5631	93,85
5645	100,00
5653	86,16
5654	83,07
5659	90,77
5671	95,39
5673	95,40
5688	95,38
5689	97,30
5711	100,00
5732	86,14
5735	100,00
5750	84,62
5760	87,69
5762	100,00
5775	95,38
5781	89,23
5823	100,00
5830	87,70
5840	84,62
5870	84,62
5900	95,38
5904	89,23
5905	100,00
5911	96,93
5916	81,53
5922	87,70
5927	81,56
5931	100,00
5947	86,15
5951	100,00
5955	100,00
5975	100,00
5977	84,61
5983	83,08
5996	87,69
6001	92,31
6012	83,07
6023	87,70
6042	84,61
6059	83,08
6069	86,15
6070	87,69
6072	100,00
6078	100,00
6081	84,62
6082	83,08
6090	100,00
6092	100,00
6095	89,24
6096	81,54
6104	81,54
6108	100,00
6111	86,16
6117	84,62
6122	100,00
6124	89,23
6132	90,77
6139	100,00
6140	91,93
6147	86,15
6148	87,70
6149	84,62
6151	89,62
6152	89,24
6160	81,54
6161	86,16
6162	100,00
6168	95,39
6171	96,92
6175	81,54
6176	83,08
6177	98,46
6186	90,77
6187	92,30
6203	98,46
6212	90,77
6216	100,00
6219	92,31
6225	98,46
6226	100,00
6227	100,00
6228	100,00
6239	84,61
6240	87,70
6250	87,70
6251	92,30
6270	94,23
6278	86,15
6285	83,08
6288	87,69
6291	86,16
6297	84,62
6307	84,63
6309	83,08
6316	98,46
6320	83,08
6343	100,00
6387	96,92
6389	83,46
6394	89,23
6398	95,76
6407	89,23
6411	84,62
6415	90,77
6440	100,00
6446	81,54
6451	83,07
6477	100,00
6478	83,08
6479	100,00
6503	93,85
6504	100,00
6510	84,61
6512	100,00
6519	81,54
6522	98,46
6524	100,00
6526	84,62
6530	98,84
6535	100,00
6536	84,61
6538	84,62
6539	100,00
6551	95,38
6555	81,54
6668	87,70
6671	83,08
6688	96,92
6707	92,30
6722	81,54
6724	100,00
6729	98,46
6733	95,38
6742	81,54
6758	90,77
6779	100,00
6781	100,00
6785	84,61
6794	89,22
6811	96,92
6840	100,00
6845	100,00
6857	83,08
6879	92,31
6890	100,00
6922	100,00
6926	90,77
6934	95,38
6939	100,00
6951	98,46
6996	95,38
6997	100,00
7329	83,07
7330	87,69
7333	100,00
7334	87,69
7342	91,92
7343	100,00
7346	89,23
7347	93,84
7348	96,92
7349	100,00
7351	81,55
7352	92,69
7353	86,15
7354	92,30
7359	86,15
7361	100,00
7362	91,15
7363	100,00
7366	81,54
7367	84,61
7370	100,00

Art. 3.º Comunicamos que os servidores avaliados que não constam da relação acima, não cumpriram um ou mais dos requisitos previstos no artigo 25 e seus incisos, da Lei Complementar n.º 138 de 11 de março de 2014.

Art. 4.º O processo administrativo completo encontra-se à disposição dos servidores, com os respectivos Secretários, e na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, para consulta.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de fevereiro de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

MAX MENA

Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de fevereiro de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor de Normas e Atos Oficiais

NOTA EXPLICATIVA

DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DA NOTA FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

A nota final da Avaliação de Desempenho Anual, prevista na Seção I da Lei Complementar nº 138/2014, é obtida por meio da soma dos valores correspondentes às alternativas selecionadas pelo avaliador em cada quesito.

Cada alternativa (A, B, C, D ou E) possui um valor numérico previamente definido. Esses valores não são aleatórios: eles foram estabelecidos de acordo com o peso de cada questão, considerando que a avaliação possui 13 quesitos e que a pontuação máxima possível é de 100 pontos.

Para que a soma final possa atingir exatamente 100 pontos:

• os quesitos de 1 a 11 possuem valor mínimo de 1,54 e máximo de 7,70 cada;

• os quesitos 12 e 13 possuem valor mínimo de 1,53 e máximo de 7,65 cada.

Essa pequena diferença ocorre apenas para ajustar o cálculo total. Logo, cada alternativa (A, B, C, D ou E) possui um valor, conforme indicado abaixo.

Quesitos de 1 a 11:

Alternativa	Valor
A	1,54
B	3,08
C	4,62
D	6,16
E	7,70

Quesitos 12 e 13:

Alternativa	Valor
A	1,53
B	3,06
C	4,59
D	6,12
E	7,65

Assim, a nota final é obtida exclusivamente pela soma dos valores das alternativas selecionadas pelo avaliador em cada quesito, conforme tabela abaixo.

Quesito	Alternativa Atribuída	Valor
1	C	4,62
2	C	4,62
3	D	6,16
4	C	4,62
5	C	4,62
6	C	4,62
7	D	6,16
8	D	6,16
9	D	6,16
10	D	6,16
11	C	4,62
12	D	6,12
13	D	6,12
NOTA FINAL		70,76

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.