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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2562 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 131, de 27 de fevereiro de 2026

(Retifica o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica nomeado para responder interinamente como Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, sem recebimento de qualquer espécie de remuneração ou vantagem pelo desempenho da atividade, Luiz Fernando Góes Liévana, RG nº 7.XXX.XXX-5, CPF nº 045XXX.XXX-33, a partir de 23 de fevereiro de 2026.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.