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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2562A | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 132, de 27 de fevereiro de 2026

(Designa José Roberto Silveira Oliveira para responder pelo Expediente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo Expediente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, José Roberto Silveira Oliveira, RG nº 8.XXX.XX7, CPF nº 051.XX.XXX-32 a partir de 26 de fevereiro de 2026, sem prejuízo do exercício da função de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.