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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1187 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 15.857, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Considerando o pedido de exoneração da função de Conselheiro Tutelar (protocolo 1006/2026), subscrito pela agente pública PATRICIA DONIZETTI DUTRA TESSARO, registro funcional n. 28.

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 27/02/2026, da função de Conselheiro Tutelar, a agente pública Patrícia Donizetti Dutra Tessaro, para a qual foi nomeada pela Portaria n. 15.678, de 09 de outubro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 27 de fevereiro de 2026.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de fevereiro de 2026.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.