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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1508 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 019/2026

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os documentos constantes do processo SEI nº 3551702.402.00003972/2025-06,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO THEODORO ARY, contador, devidamente habilitado no CRC sob nº 1SP245573/O-0, para exercer a função de GESTOR e o servidor REINALDO VALENTINI JUNIOR, inscrito no CREA sob nº 5063049600-SP, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO E MENSURAÇÃO do Convênio nº 101357/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, que tem como objeto a “Construção de praça pública, localizada na Rua Antônio Bisson com a Rua Wilson Nicolucci”.

Art. 2º - As funções exercidas pelos membros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.

Art. 3º - Ficam expressamente revogadas as Portarias nº 101 de 28 de novembro de 2023 e nº 116 de 24 de abril de 2025.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho, 27 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

- Publicada no "Diário Oficial Eletrônico do Município".

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.