Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1508 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 020/2026

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os documentos constantes do processo SEI n.º 3551702.402.00003972/2025-06,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO THEODORO ARY, contador, devidamente habilitado no CRC sob nº 1SP245573/O-0, para exercer a função de GESTOR e o Servidor JOSÉ ROBERTO DE CASTRO JUNIOR, inscrito no CREA sob nº 5070097809-SP, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO E MENSURAÇÃO do Convênio nº 101358/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, que tem como objeto o “Recapeamento asfáltico em vias do município”.

Art. 2º - As funções exercidas pelos membros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.

Art. 3º - Fica expressamente revogada a Portaria nº 117, de 24 de abril de 2025.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho, 27 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

- Publicada no "Diário Oficial Eletrônico do Município".

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.