IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 02 de março de 2026 | Edição nº 1813A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.696, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 054/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 04/02/2026, por prazo determinado ate 17/12/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são em virtude de: em substituição ao afastamento de acordo com a Lei Complementar 003 de 12/12/2001, Art. 38 § VI – Para tratar de interesses particulares, com prejuízo de vencimentos da professora Gabriela Domingos de Matos, de acordo com edital 01/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 27/01/2026, referente ao Processo seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 27 de fevereiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
