IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1446 | Ano VII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 126, DE 2 DE MARÇO DE 2026
EDNA FLOR, Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, XV, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba:
RESOLVE:
Art. 1.º Nos termos do art. 27, parágrafo único, da Resolução n.º 2.064, de 7 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Araçatuba e dá outras providências”, fica autorizada, em relação à Servidora FERNANDA SILVA GARCIA BALSALOBRE, a troca do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, do Quadro de Pessoal da Câmara, para o cargo em comissão vago de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, no Gabinete do vereador Fernando Campos Fábris, a partir de 3 de março de 2026, em conformidade com o requerido no documento protocolado sob o n.º 676/2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3.º Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 2 DE MARÇO DE 2026
assinado eletronicamente
EDNA FLOR
PRESIDENTE
assinado eletronicamente
EDISON EDUARDO GOMES
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
