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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1222 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 139, DE 02 DE MARÇO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal DR. SICERLEY CASADO, RG X.X93.82X-X, Médico, admitido em 23 de novembro de 1993.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe de Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.