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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 02 de março de 2026 | Edição nº 1308 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 29, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

(Designa servidor em substituição que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a servidora Maria Rosimeire Ferreira da Silva, efetiva no cargo de Gari, solicitou licença-prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor César Fernando Alves, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Setor de Limpeza Pública, Vigilância e Zeladoria, e

CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, CÉSAR FERNANDO ALVES, portador da cédula de identidade RG nº ***.518.781-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***554418**, para substituir Maria Rosimeire Ferreira da Silva, na função de Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Setor de limpeza pública, vigilância e zeladoria, no período de licença-prêmio da servidora substituída, de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 02 de março de 2026.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.