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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 975 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.055, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, no valor total de R$ 328.154,16 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 5.010, de 11 de dezembro de 2026.

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 143 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$1.305,40

05.301.0005.0000 SAÚDE - POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE - PORTARIA GM/MS 1105/2022 1.305,40

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 118 - 06.001.15.452.5.2014-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$1.250,00

01.110.0000.0000 GERAL 1.250,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 161 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$4.800,00

01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.800,00

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 346 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$10.900,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.900,00

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nº FICHA: 130 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$60.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 60.000,00

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nº FICHA: 132 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$5.500,00

01.110.0000.0000 GERAL 5.500,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 69 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$8.751,84

01.110.0000.0000 GERAL 8.751,84

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 152 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$1.200,00

01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.200,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 179 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$2.300,00

01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.300,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 192 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$5.900,00

01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.900,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

Nº FICHA: 418 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

R$650,00

01.110.0000.0000 GERAL 650,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

Nº FICHA: 428 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA

R$7.700,00

01.110.0000.0000 GERAL 7.700,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

R$44.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 44.000,00

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

Nº FICHA: 108 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$15.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00

05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Nº FICHA: 114 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

08.004 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº FICHA: 251 - 08.004.8.243.7.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$3.000,00

03.500.0059.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.000,00

09.002 - ENSINO

Nº FICHA: 364 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$35.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Nº FICHA: 408 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

R$20.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 123 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$1.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 35 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

R$58.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 58.000,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 35 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

R$5.500,00

01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 5.500,00

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Nº FICHA: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E

03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

R$400,00

01.110.0000.0000 GERAL 400,00

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 116 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

R$15.996,92

01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 15.996,92

Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.

1.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$44.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 44.000,00

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 128 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$5.500,00

01.110.0000.0000 GERAL 5.500,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.200,00

01.110.0000.0000 GERAL 1.200,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.300,00

01.110.0000.0000 GERAL 2.300,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$5.900,00

01.110.0000.0000 GERAL 5.900,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$650,00

01.110.0000.0000 GERAL 650,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$7.700,00

01.110.0000.0000 GERAL 7.700,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.250,00

01.110.0000.0000 GERAL 1.250,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$4.800,00

01.110.0000.0000 GERAL 4.800,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.900,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.900,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$58.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 58.000,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$5.500,00

01.110.0000.0000 GERAL 5.500,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 63 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$8.751,84

01.110.0000.0000 GERAL 8.751,84

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº FICHA: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$60.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 60.000,00

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 106 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00

05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 112 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

08.004 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº FICHA: 250 - 08.004.8.243.7.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00

03.500.0059.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.000,00

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Nº FICHA: 404 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº FICHA: 149 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.305,40

05.301.0012.0000 SAÚDE - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.305,40

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Nº FICHA: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 135 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº FICHA: 316 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$35.000,00

01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 35.000,00

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº FICHA: 127 - 06.002.15.451.5.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$15.996,92

01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 15.996,92

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Nº FICHA: 90 - 03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL R$400,00

01.110.0000.0000 GERAL 400,00

Parágrafo único. Ficam incluídos nos anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na LOA, as naturezas de despesas criadas na presente Lei.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 03 de fevereiro de 2026.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Diretor-Geral de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.