IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1143 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.815, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia Secretária Municipal de Educação.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a Sra. LETÍCIA PEREZ, Matrícula nº 440094, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 10.181, de 2 de maio de 2024.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de março de 2026.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
