IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1446 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.390 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
“Constitui o Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos da Lei Municipal n.º 5.067/97 (triênio 2026/2029)"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 12.208/2026, da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Educação – CME (triênio 2026/2029), nos termos da Lei Municipal n.º 5.067, de 24 de julho de 1997, os seguintes membros e respectivos suplentes:
I – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Patrícia Bispo de Araújo
Suplente: Nelma de Souza Monteiro
II – Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
III – APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Subsede de Araçatuba:
Titular: Heliton Aparecido Sitton
Suplente: Matheus Lemes Martins de Assis
IV – C.P.P. – Centro do Professorado Paulista – Subsede de Araçatuba:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
V – APASE – Associação Paulista dos Supervisores de Ensino, com representação legal no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
VI – UDEMO – Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, com representação legal em Araçatuba:
Titular: Silvia Aparecida Lopes
Suplente: Cláudia Márcia de Souza Oliveira
VII – Professores das escolas particulares do ensino de educação infantil, fundamental e médio, indicado pelo SIMPROATA – Sindicato dos Professores e Auxiliares Administrativos de Araçatuba da Rede Particular, com Sede no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
VIII – SIEEESP – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, com representante legal no Município:
Titular: Márcia Lorca Ventura Biolcati
Suplente: Waldman Biolcati
IX – Diretores das escolas municipais:
Titular: Ana Cláudia Celice Alves Vasconcelos
Suplente: Duarte Heitor de Freitas Filho
X – Professores das escolas municipais:
Titular: Suelen Regina Leite Martins
Suplente: Arnaldo Feitoza Pinheiro
XI – Ensino superior oficial instalado no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XII – Ensino superior particular instalado no Município:
Titular: Gabriel Rigoletto Nogueira
Suplente: Julia de Santi Fagundes Veiga
XIII – Área de Educação Especial:
Titular: Silvia de Souza Nunes
Suplente: Ijaneti Silvia Niwa
XIV – Pais de alunos dos ensinos públicos fundamental e médio da zona rural:
Titular: Eliana Cristina Bezerra Siqueira
Suplente: Daniel Alberto Pavão
XV – Pais de alunos do ensino público de educação infantil:
Titular: Fernanda Camila Bittencourt Vieira
Suplente: Dáleti Oliveira Severino
XVI – Pais de alunos dos ensinos públicos fundamental e médio:
Titular: Vanessa Cristina Prado Alves
Suplente: Valmirson Régis Cordeiro
XVII – Pais de alunos dos ensinos particulares fundamental e médio:
Titular: Sérgio Henrique dos santos Matheus
Suplente: Fernando Rodrigues de Oliveira
XVIII – COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Edson José da Rocha
Suplente: Evelyn Dias Lopes
XIX – CONSABS – Conselho de Sociedades Amigos de Bairros:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XX – OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, com sede no Município:
Titular: Moacyr Miguel de Oliveira
Suplente: Ângela Renata Pereira
XXI – Diretórios acadêmicos:
Titular: Maria Eduarda Souza Quideroli
Suplente: a indicar
XXII – Grêmios estudantis dos ensinos fundamental e médio:
Titular: Nathan Dias de Oliveira
Suplente: Raquel Franzo Rett Bognar
XXIII – AFUSE – Associação de Funcionários da Secretaria de Educação, com representação legal no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XXIV – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Ana Lívia Torquato Carneiro Sônego
Suplente: Lindemberg Napoleão de Araújo Filho
XXV – SESI/SENAI/SENAC indicado pela FIESP/CIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com representação legal no Município:
Titular: Luís Antônio de Lima
Suplente: Milca de Assis Vieira Rodrigues
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 3 (três) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 4 de março de 2026, às 16h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de fevereiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 104 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
ANA PAULA BRAGA
Secretária Municipal de Educação
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
