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IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ

Publicado em 02 de março de 2026 | Edição nº 2002 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3.422, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

(Nomeia membro a Presidência do CMDCA e dá outras providências)

BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, Prefeita do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; -

R E S O L V E: –

Art. 1º Fica NOMEADA a Sra. ELIANA FERREIRA DAS NEVES, representante das entidades não governamentais, portadora do RG nº ***.262.225-*, e inscrita no CPF nº ***450848**, para o cargo/função de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme votação realizada pelo Conselho em 25/02/2026, pelo período que perdurar seu mandato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 25/02/2026, e revogando-se qualquer disposição em contrário, em especial a Portaria nº 3.217, de 21 de outubro de 2025.

Registrar, publicar e dar ciência.

Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 26 de fevereiro de 2026.

BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO

Prefeita

Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.