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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1702 | Ano VIII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026

AUTORIA: CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI, APARECIDO DE LIMA SOBRAL e SIDNEI RODRIGUES GODINHO

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ROSANA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL CARLA MORANDO.

A Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele, consoante ao artigo 45, inciso V da L.O.M. PROMULGA o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Nos termos do artigo 66, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 211, §1°, inciso IV do Regimento Interno fica concedido Titulo de Cidadã Honorária do Município de Rosana à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Morando, frente às deliberações constantes do anexo deste Decreto Legislativo.

I – A Sessão Solene para entrega do Título será realizada no prazo de 90(noventa) dias após a publicação do Decreto Legislativo, sendo a data marcada por “Ato da Presidência”.

Artigo 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2026.

GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS

PRESIDENTE

Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra.

LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS

Diretor de Câmara

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