IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1695 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
L E I Nº 3 3 2 6 / 2 0 2 6
Dispõe sobre denominações de Ruas de Sede no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela e dá outras providências – Autoria de todos os vereadores.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, faz saber que:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - A Rua 01, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA MAURO MONZANI” - (Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches)
Art. 2º - A Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA NELSON TOMASSI” - (Autoria do Vereador Carlos Weverton Ortega Sanches).
Art. 3º - A Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA JÓSE CARLOS BEARARI” - (Autoria do Vereador Emerson Carvalho Souza).
Art. 4º - A Rua 04, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA JOSÉ IVANILDO DE ALMEIDA” - (Autoria do Vereador Emerson Carvalho Souza).
Art. 5º - A Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA JOSÉ TREVIZAN” - (Autoria do Vereador Gerson Possenti Santos).
Art. 6º - A Rua 06, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA ADEMAR TREVISAN” - (Autoria do Vereador Gerson Possenti Santos).
Art. 7º - A Rua 07, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA PM LUIZ ALBERTO EVANGELISTA” - (Autoria do Vereador Jean Carlos Gonçalves).
Art. 8º - A Rua 08, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA CLAUDIO MANOEL SANTOS SILVA” - (Autoria do Vereador Jean Carlos Gonçalves).
Art. 9º - A Rua 09, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA DALVA APARECIDA NOGUEIRA” - (Autoria do Vereador Marcos Antônio Iarossi).
Art. 10 - A Rua 10, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA MARIA JOSE BRAGA CARRARA” - (Autoria do Vereador Marcos Antônio Iarossi).
Art. 11 - A Rua 11, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA EURIDICE FRAZILLI” - (Autoria do Vereador Patrick Allan Lipe de Feitas).
Art. 12 - A Rua 12, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA JANIO ALFREDO ALVES DE SOUZA” - (Autoria do Vereador Patrick Allan Lipe de Freitas).
Art. 13 - A Rua 13, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA JOSÉ FERREIRA” - (Autoria do Vereador Paulo Sérgio Lopes).
Art. 14 - A Rua 14, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA JOÃO GERALDO ROVERI” - (Autoria do Vereador Paulo Sérgio Lopes).
Art. 15 - A Rua 15, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA LAURINDA POSSENTI SANTOS” - (Autoria do Vereador Roberto Gonçalves).
Art. 16 - A Rua 16, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA ALTAIRA PIMENTEL GONÇALVES” - (Autoria do Vereador Roberto Gonçalves).
Art. 17 - A Rua 17, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA LUIZ DEJAVITE” - (Autoria da Vereadora Rosangela de Souza Tezzon Martins).
Art. 18 - A Rua 18, localizada no Conjunto Habitacional Mário Dias Varela, passa a denominar-se: “RUA HAYAO KOJIMA” - (Autoria da Vereadora Rosangela De Souza Tezzon Martins).
Art. 19 - O Poder Executivo providenciará a instalação das placas de identificação com as denominações fixadas nesta lei.
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Mirandópolis, 03 de março de 2026.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
