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IMPRENSA OFICIAL - GUAIMBÊ

Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1344 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.396 DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre substituição de membro do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê - FAPEN.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho Administrativo do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê – FAPEN, realizada aos 2 de março de 2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica cessada a nomeação do Sr. Márcio de Souza Pinto, como membro do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê – FAPEN.

Art. 2º Em substituição, fica nomeada como membro do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê – FAPEN, a Srª. Raphaela Castro de Camargo.

Art. 3º Em decorrência da substituição, o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê – FAPEN passa a vigorar com a seguinte composição:

Presidente: Armando Abrahão Júnior

Membro: Jhoyce de Oliveira Mathias

Membro: Raphaela Castro de Camargo

Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guaimbê-SP, 3 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita Municipal de Guaimbê

Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, publicado no Diário Oficial e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.

WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA

Secretário Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.