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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 04 de março de 2026 | Edição nº 1447 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA G.P. N.º 53 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

“Designa servidores para o exercício das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 8.366/2026 da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao que dispõe o § 2.º do art. 59-C da Lei Complementar n.º 87/01, criado pela Lei Complementar n.º 281/21,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e para os fins nela previstos, especialmente no art. 7.º e incisos, os seguintes servidores:

I - Claudir Santos Lima;

II - Cristiane Yukie Tanaka;

III - Erivaldo Vieira Costa;

IV - Fábio Okano Marreira;

V - Francisco Guilherme Salatin;

VI - Orbílio Flávio Lamonica;

VII - Osiel Arcangelo;

VIII - Rafaela Ribeiro da Silva;

IX - Renato Igawa da Silva;

X - Vitor Matheus Coelho.

Art. 2.º Designar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, para exercer a função de Agente de Contratação na função de Pregoeiro, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e para os fins nela previstos, especialmente no art. 7.º e incisos, os seguintes servidores:

I - Claudir Santos Lima;

II - Cristiane Yukie Tanaka;

III - Erivaldo Vieira Costa;

IV - Fábio Okano Marreira;

V - Francisco Guilherme Salatin;

VI - Orbílio Flávio Lamonica;

VII - Osiel Arcangelo;

VIII - Rafaela Ribeiro da Silva;

IX - Renato Igawa da Silva;

X - Vitor Matheus Coelho.

Art. 3.º Designar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, para a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e para os fins nela previstos, especialmente no art. 7.º e incisos, os seguintes servidores:

I - Carlos Eduardo Souza Badilho Cortez;

II - Célia Regina Silva Bosco;

III - Claudir Santos Lima;

IV - Cristiane Yukie Tanaka;

V - Eliana Cristina Pereira Barbosa;

VI - Emílio Pereira;

VII - Erivaldo Vieira Costa;

VIII - Fábio Okano Marreira;

IX - Felipe Souza Rodrigues;

X - Francisco Guilherme Salatin;

XI - João Donizete Neris Santiago;

XII - Júlia de Souza Siriani;

XIII - Leandro Donini dos Santos;

XIV - Leonardo Namba Fadil;

XV - Lílian Regina Martins Carreira;

XVI - Luís Roberto Pereira;

XVII - Orbílio Flávio Lamonica;

XVIII - Osiel Arcangelo;

XIX - Patrícia Junqueira;

XX - Rafaela Ribeiro da Silva;

XXI - Renato Igawa da Silva;

XXII - Rute Célia Marsiglio da Silva;

XXIII - Silvana Marta Magnani;

XXIV - Thais Gonçalves Adame;

XXV - Vitor Matheus Coelho;

XXVI - Waldomiro Vicentini Júnior.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria G.P. n.º 60, de 3 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de fevereiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 104 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

NILTON CESAR ZACARIAS PEREIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.