IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 04 de março de 2026 | Edição nº 2128 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.926, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos da Lei n.º 3.458, de 25 de agosto de 2010, fica assim constituído:
I – representantes do Poder Público:
a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
- Vanessa Cristina de Oliveira – CPF nº ***594918** – Titular
- Pedro Otávio Sartori – CPF nº ***618388** – Suplente
- Rosimeire Aparecida Albertino – CPF nº ***318348** – Titular
- Breno de Souza Salles – CPF nº ***884248** – Suplente
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
- Maria José de Souza Silva – CPF nº ***287998** – Titular
- Adriana de Oliveira – CPF nº ***912248** – Suplente
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
- Viviana Ruiz Brancalião de Castro – CPF nº ***769898** – Titular
- Amira Sarout Ferreira – CPF nº ***026358** – Suplente
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
- Janaína Aparecida de Oliveira – CPF nº ***927688** – Titular
- Quelle Fernanda Furlanetto – CPF nº ***876438** – Suplente
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Casa Civil:
- Sandra Regina de Lima – CPF nº ***201158** – Titular
- Bruna Achilei Paiva – CPF nº ***454268** – Suplente
II – representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) 02 (dois) representantes de usuários do SUAS:
- Edilaine Maria de Jesus Santos – CPF nº ***160568** – Titular
- Tamires da Silva Barriento – CPF nº 395.104.228-07 – Suplente
- Ieda Maria Bazílio Quilis Rissati – CPF nº ***161208** – Titular
- Vanuza Torres – CPF nº 058.268.997-83 – Suplente
b) Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia – ABECAO:
- Patricia Pelegatti Marques – CPF nº 362.583.288-03 – Titular
Projeto Pescar:
- Jéssica Leva Cardoso da Silva – CPF nº ***542268** – Suplente
ONG Humanizar:
- Sandra Cristina Cobacho Cizotto – CPF nº ***415838** – Titular
APAE:
- Andreia Aparecida Freu Amistá – CPF nº ***536008** – Suplente
Associação Mudando Vidas:
- Franciele Regina Albertino dos Santos – CPF nº ***369608** – Titular
Grupo Nova Esperança – 3ª Idade:
- Poliana Ferreira Araújo – CPF nº ***446326** – Suplente
Abrigo São José:
- Greice Queli Peres de Marco – CPF nº ***110188** – Titular
ANSA:
- Enivaldo Antonio Marchini – CPF nº ***092198** – Suplente
c) 02 (dois) representantes de trabalhadores do SUAS:
- Júlia Barrera – CPF nº ***851788** – Titular
- Luiz Paulo Justino – CPF nº ***134158** – Suplente
- Deuzeli de Melo Oliveira – CPF nº ***673708** – Suplente
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.
Art. 3.º A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 4.º Perderá o direito à representação o conselheiro que faltar, injustificadamente, a 03 (três) reuniões ordinárias alternadas, convocando-se para substituí-lo o respectivo suplente para representação do mandato restante.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.458, de 27 de fevereiro de 2025.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de março de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
EDNA MARQUES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de março de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
