IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 04 de março de 2026 | Edição nº 1223 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 142, DE 03 DE MARÇO DE 2026
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;
Considerando requerimento da Secretaria Municipal de Saúde protocolado sob o nº 838, de 24/02/2026,
R E S O L V E:
Artigo 1º – Contratar MARIA CECILIA GARCIA, RG XX.553.56X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para o cargo de PEDAGOGA, junto ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, por 01 (hum) ano, com remuneração correspondente a referência 20-A T.E.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe de Seção de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
