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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 04 de março de 2026 | Edição nº 1223 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 146, DE 03 DE MARÇO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Educação, não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;

Considerando a realização do Processo Seletivo 001/2025;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Contratar JHONATHAN ALTOMARE RODRIGUES DE MORAES, RG XX.425.24X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para exercer as funções inerentes ao cargo de Monitor de Transporte Escolar, junto ao Setor de Transporte Escolar Urbano, pelo prazo de até 12 meses, com remuneração correspondente a referência 13-A.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.