IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1189 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.863, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora Janaina Ariane Fagundes Wiesel.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica concedida à senhora JANAINA ARIANE FAGUNDES WIESEL, Inspetor de Alunos, Registro Funcional n. 4501, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico apresentado e lei n. 2.566, de 2013, no período compreendido entre 23/02/2026 a 21/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.864, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) ROSEMIRO VICH, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.385.567-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 37º lugar, NOMEADO(A), a partir de 03 de março de 2026, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Motorista | T1 – 04- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Motorista a partir de 03 de março de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.865, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
CONSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE DENGUE/ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos do ofício nº 15/2026 – SCFB (protocolado sob nº 1005/2026); Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica constituída a Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses, composta pelos seguintes membros:
Representantes da Coordenadoria Municipal de Saúde:
Titular:Claudia Maria Lincoln Silva – Coordenadora de Saúde
Suplente: Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde
Representantes da Vigilância em Saúde
Titular: Samira Costa de Faria Bagatta - Enfermeira
Suplente: Paulo Henrique de Oliveira Santos – Agente de Combate às Endemias
Representantes do Centro de Saúde III “Dr. Wilson Martins Lara”
Titular: Marco Antonio Zanardi - Enfermeiro
Suplente: Luiz Carlos Marques – Técnico de Enfermagem
Representantes da UBS “José Carlos de Mello”
Titular: Carolina Ruffo Castro - Enfermeira
Suplente: Ana Paula de Aquino – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Maria da Glória Bittencourt Viela”
Titular: Suelen de Oliveira Reis Bento - Enfermeira
Suplente: Gabriela Cristina de Aguiar – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Edson Geraldo Zampolo”
Titular: Aline Oliva - Enfermeira
Suplente: Elaine Ferreira Somera Soares – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Dr. José Viana Bittar”
Titular: Luana Ramos Zaniboni - Enfermeira
Suplente: Iasmin dos Reis - Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “José Pereira de Almeida”
Titular: Erica Maressa Olivato Sachetto - Enfermeira
Suplente: Ilda Maria de Sousa – Agente Comunitária de Saúde
Representantes da UBS “Riccieri Franco”
Titular: Amanda Aparecida da Silva Voltarelli - Enfermeira
Suplente: Fernando Gabriel Delduca Talamoni – Agente Comunitário de Saúde
Representantes da Unidade Saúde da Mulher “Isaura Cerquetani Riciardi”
Titular: Bianca Conceição de Passos Bastos - Enfermeira
Suplente: Ana Claudia Laxa – Técnica de Enfermagem
Representantes da Unidade Básica de Saúde “Tobias Ribeiro Neto”
Titular: Claudinei Aparecido Teixeira – Auxiliar de Enfermagem
Suplente: Cícero Donizetti Salu dos Santos – Técnico de Enfermagem
Representantes do Pronto Socorro/Conderg
Titular: Juliano Cesar Voltarelli - Enfermeiro
Suplente: Tamiris Caroline Barbon - Farmacêutica
Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Titular: Lara Catarina Bortolotti Boiago – Enfermeira
Suplente: Ana Paula Xavier – Psicóloga
Representantes da Câmara Municipal de Tambaú
Titular: Natalia Galbere Fernandes Ferreira – Vereadora
Suplente: Iago Romário Marsola - Vereador
Representantes do Departamento Municipal de Educação
Titular: Vânia Aparecida de Oliveira Silva – Professora
Suplente: Rodrigo Benedito Delgado – Professor
Representantes da Coordenadoria de Finanças
Titular: Josiane Pimentel - Contadora
Suplente: Leandro Donizetti Porto - Contador
Representantes da Coordenadoria de Meio Ambiente
Titular: Ana Claudia Birali – Médica Veterinária
Suplente: Isac Rosa de Melo – Fiscal Ambiental
Representantes da Fiscalização de Obras e Posturas
Titular: Flávia Aparecida Palombo – Fiscal de Obras e Posturas
Suplente: Vanessa Orlando Malafatti Tofolo – Fiscal de Obras e Posturas
Representantes do Departamento de Assistência Social
Titular: Maria Stella Fortes Brito – Assistente Social
Suplente: Vanessa Talamoni Assalin – Assistente Social
Representantes Assessoria de Comunicação Social
Titular: Silas Seolati Junior - Coordenador de Comunicação Social
Suplente: Natalia Galbere Fernandes Ferreira
Representantes da Coordenadoria de Serviços Municipais
Titular:Elton Aparecido Michetti – Coordenador de Serviços Municipais
Suplente: Ronei Trautvein – Diretor de Conservação e Manutenção
Representantes do Ambulatório de Saúde Mental
Titular: Camila Costa Faria Nepomuceno – Assistente Social
Suplente: Gisela Bonfanti - Enfermeira
Art. 2º - A Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses deverá obedecer as normas gerais fixadas pela União, por meio da Diretriz Geral nº 01/2015 que visa definir estrutura, atribuições e funcionamento das Salas de Coordenação e Controle das três esferas de governo, instaladas para gerenciar e monitorar as ações intensificadas de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Art. 3º - São atribuições da Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses:
I – Planejar a execução das ações de mobilização e de combate ao mosquito em seu município;
II – Mobilizar pessoal, insumos, equipamentos e logística para a intensificação da campanha de combate ao mosquito;
III – Coordenar, monitorar e supervisionar a execução das ações de mobilização e combate ao mosquito em seu município;
IV – Intensificar as ações de combate ao vetor;
V – Gerenciar os estoques de larvicidas;
VI – Informar à Sala Estadual de Coordenação e Controle necessidades logísticas para o pronto cumprimento da mobilização e combate ao mosquito;
VII – Realizar os levantamentos de dados para os indicadores;
VIII – Consolidar dados e informações sobre a intensificação da campanha de combate ao mosquito;
IX – Remeter dados às Salas de Coordenação e Controle;
X – Integrar as equipes de agentes de endemias e comunitários de saúde nas atividades de mobilização e combate ao mosquito;
XI – Engajar as equipes de saúde para conscientização e orientação da população;
XII – Envolver professores e alunos das instituições de ensino nas atividades de conscientização e orientação da população;
XIII – Envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário na intensificação da campanha;
XIV – Incentivar a participação da sociedade civil organizada; e
XV – Conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes.
XVI - Ser responsável também pelas revisões do Plano de Contingência anualmente e a solicitação dos ajustes.
Art. 4º - Os serviços a serem prestados pelos membros de que trata o artigo anterior são considerados de relevante interesse público, serão realizados sem prejuízo das atribuições normais dos profissionais nomeados e sem ônus para os cofres municipais.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 15.310, de 25 de fevereiro de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.866, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora Allana Lepri Alayon.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica concedida à senhora ALLANA LEPRI ALAYON, Jardineiro, Registro Funcional n. 4317, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico apresentado e lei n. 2.566, de 2013, no período compreendido entre 03/03/2026 a 29/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.867, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Aliandro Bozzi | Secretário Escolar | 14/03/2022 a 13/03/2023 | 04/03/2026 a 13/03/2026 | 10 dias |
Camila Ferreira Gregório Rosa | Escriturário | 02/12/2024 a 01/12/2025 | 04/03/2026 a 13/03/2026 | 10 dias |
Iris de Jesus dos Santos | Ag. Comunitário de Saúde | 16/08/2022 a 15/08/2023 | 11/03/2026 a 25/03/2026 | 15 dias |
Iris de Jesus dos Santos | Ag. Comunitário de Saúde | 16/08/2023 a 15/08/2024 | 26/03/2026 a 30/03/2026 | 05 dias |
Juliana Cristina Olivato Tibúrcio | Conselheiro Tutelar | 10/01/2024 a 09/01/2025 | 10/03/2026 a 19/03/2026 | 10 dias |
Lelis Henrique Martins da Silva | Motorista | 11/06/2021 a 10/06/2022 | 10/03/2026 a 08/04/2026 | 30 dias |
Lucimara Biazolo | Servente | 01/07/2024 a 30/06/2025 | 03/03/2026 a 27/03/2026 | 25 dias |
Maria Cristina Zaganin de Oliveira | Coordenador Pedagógico | 10/01/2025 a 09/01/2026 | 11/03/2026 a 20/03/2026 | 10 dias |
Marília Caroline Rogério | Escriturário | 22/05/2024 a 21/05/2025 | 10/03/2026 a 19/03/2026 | 10 dias |
Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira | Professor Educação Básica - I - PEB I | 31/07/2025 a 30/07/2026 | 09/03/2026 a 07/04/2026 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.868, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
Elisandro Donizeti Gusmin | Encanador | 27/06/2016 a 30/01/2023 | 03/03/2026 a 01/04/2026 | 3ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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