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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 04 de março de 2026 | Edição nº 1605 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 12.250, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO que por meio do protocolo nº 1287/2026, o servidor Luiz Eduardo da Costa Barboza – Agente Administrativo I, requereu sua exoneração.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor público municipal Luiz Eduardo da Costa Barboza, matrícula 3455, do cargo de caráter efetivo de “Agente Administrativo I”, nomeado através da Portaria nº 11.722/2024.

Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo, nos termos do artigo 84, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de março de 2026.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama/SP, 03 de março de 2026, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.