IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1814A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.755, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 121/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor LUCAS RUVOLLO FRANÇA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 04/02/2026, por prazo determinado até 17/12/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, LUCAS RUVOLLO FRANÇA, para desempenhar funções do cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA”, Tabela II, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 12 aulas semanais, aulas livres e aulas em substituição ao afastamento da professora Rita de Cassia Gimenes de Souza.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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