IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1814A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.764, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 138/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora ANA LUCIA APARECIDA FERREIRA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 04/02/2026, pelo prazo determinado até 17/12/2026, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 15 (quinze) aulas/ semanais, com seus reflexos legais, para ANA LUCIA APARECIDA FERREIRA, contratada para o cargo de “PEB II ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA”, as referidas aulas são: por posse no Concurso Público e conforme Decreto 7.259 de 25/11/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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