IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1814A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.781, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 135/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora ANA PAULA DIONÍSIO SALDANHA MARIOTO;
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 09/02/2026, pelo prazo determinado até 17/12/2026, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 13 (treze) aula/ semanal, com seus reflexos legais, para ANA PAULA DIONÍSIO SALDANHA MARIOTO, lotada no cargo de “PEB I ENSINO INFANTIL”, de acordo com o artigo 23 da Lei Complementar nº 003 de 12/12/2001 (Educação Infantil Integral).
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
