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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1814A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A
Nº 40.786, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, que os Artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, dispõem sobre as vantagens dos integrantes do Quadro do Magistério;

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 04/02/2026, por prazo determinado até 17/12/2026, às servidoras abaixo-relacionadas, com fundamento no art. 34, Inciso I c.c. art. 35 da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, e respectivas alterações, a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do nível em que as servidoras se encontra, conforme segue:

NOME

LOCAL DO EXERCÍCIO

CARGO

CARGA

TAUANE JAQUELINE DO CARMO SILVA

CEI MARIA ROSÁRIA

PROFESSOR DE CRECHE

32 aulas semanais

MARINI CARDOSO SILVA

CEI MARIA ROSÁRIA

PROFESSOR DE CRECHE

32 aulas semanais

MARIA APARCIDA NOVELI AZEVEDO

CEI MARIA ROSÁRIA

PROFESSOR DE CRECHE

32 aulas semanais

Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de março de 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada neste Departamento no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO

Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.