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IMPRENSA OFICIAL - LUIZ ANTÔNIO

Publicado em 04 de março de 2026 | Edição nº 449 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 2.918, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO/SP - “FAEC LUIZ ANTÔNIO”, BIÊNIO 2025 - 2026, A PARTIR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RODRIGO MELLO MARQUES, Prefeito do Município de Luiz Antônio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Para composição do Conselho Diretor da Fundação de Amparo ao Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Luiz Antônio/SP - “FAEC LUIZ ANTÔNIO”, biênio 2025 – 2026, a partir desta data, ficam nomeados os seguintes membros:

Paulo Henrique Luciano

Matheus Silveira

Rafael Henrique Rosa Lessem

Roberto Rodrigues Camargo

Alexandre de Souza Santos

Art. 2º O Conselho Diretor de que trata este Decreto, terá como Presidente: Paulo Henrique Luciano; Vice-Presidente: Matheus Silveira; Secretário: Alexandre de Souza Santos; Tesoureiro: Rafael Henrique Rosa Lessem; e Diretor de Patrimônio Roberto Rodrigues Camargo.

Art. 3º As competências / atribuições do Conselho Diretor são aquelas definidas no Estatuto da respectiva Fundação.

Art. 4º Os membros do Conselho Diretor não serão remunerados e desta nomeação não resultará qualquer vínculo empregatício, sendo que os serviços prestados são considerados de natureza pública relevante.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

RODRIGO MELLO MARQUES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.