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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 03 de março de 2026 | Edição nº 1715A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 097/2026

de 02 de março 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o falecimento ocorrido nesta data da servidora Maria Helia Rosa Ribeiro de Moura, matrícula funcional nº 509, servente de limpeza, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Rescindir o contrato de trabalho da servidora Maria Helia rosa Ribeiro de Moura, matrícula funcional nº 509, servente de limpeza, desta Prefeitura Municipal, a partir desta data, em virtude de seu falecimento, conforme atestado de óbito apresentado.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, mediante a apresentação dos documentos necessários por parte do representante legal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 02 de março 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETOR DEPART. RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.