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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 05 de março de 2026 | Edição nº 1168 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.405 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, exceto naquelas cujos serviços são considerados indispensáveis à população, no dia 09 de março do corrente ano, em decorrência da comemoração do aniversário do Município que ocorrerá no dia 10 de março (terça-feira).

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 03 de março de 2.026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 03 de março de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.