IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 05 de março de 2026 | Edição nº 1367 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 337 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui as Comissões Organizadoras do Rodeio, da Cavalgada e do Concurso da Rainha do Rodeio de Taciba de 2026 e dá outras providências."
IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 70, VIII da Lei Orgânica do Município:
Considerando que se encontra programado para os dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, a realização do Rodeio de Taciba de 2026, evento integrante da programação cultural e turística do município a ser realizado no Recinto de Exposições Municipal;
Considerando que se encontra agendada para o dia 18 de outubro de 2026 a tradicional cavalgada que reuniu comitivas em um passeio por diversas ruas da cidade, sendo considerado o ponta pé inicial para a edição do Rodeio de Taciba de 2026;
Considerando que se encontra programado para o dia 10 de outubro de 2026, a realização do Concurso da Rainha do Rodeio de Taciba 2026, evento integrante da programação cultural e turística do município a ser realizado no Recinto de Exposições Municipal;
Considerando o interesse público em promover ações que valorizem a tradição, a cultura, o turismo e a integração da comunidade local;
Considerando a necessidade de planejamento, organização, coordenação e execução das atividades inerentes ao referido evento;
DECRETA
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Rodeio de Taciba 2026, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Recinto de Exposições Municipal, a qual será integrada pelos seguintes servidores públicos municipais:
a) Presidente: Guilherme Calixto Batistela
b) Vice-Presidente: Jose Nildo de França
c) Secretário: Nilton Guilherme Silva Mendonça
d) Tesoureiro: Agnaldo Martins Gerardini
e) Coordenador de Patrocínios: Marcel Eduardo de Souza
Art. 2º Fica instituída a Comissão Organizadora da Cavalgada 2026, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026 no Recinto de Exposições Municipal, a qual será integrada pelos seguintes servidores públicos municipais:
a) Presidente: Ozeas Benvindo da Silva
b) Vice-Presidente: Luciano Eduardo Damasceno
c) Secretário : Everton Missiato Rezende
d) Tesoureiro: Magnu Rosa da Silva
e) Coordenador de Patrocínios: Rafael Pereira Rodrigues da Encarnação
Art. 3º Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso da Rainha do Rodeio de Taciba 2026, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 no Recinto de Exposições Municipal, a qual será integrada pelos seguintes servidores públicos municipais:
a) Presidente: Ana Paula Pereira do Vale
b) Vice-Presidente: Bruna Damasceno Rezende Vieira
c) Secretária: Jaqueline Sabino Teixeira
d) Tesoureira: Fabia Marini da Silva
e) Coordenadora de Patrocínios: Analice da Silva Soares
Art. 4º São competências comuns das Comissões Organizadoras:
I - planejar e coordenar as atividades relativas à realização do respectivo evento;
II - elaborar e supervisionar o cronograma do respectivo evento;
III - adotar as providências necessárias para garantir a segurança, infraestrutura, logística e bem-estar dos participantes do respectivo evento;
IV - acompanhar contratações e parcerias necessárias a realização do evento, observando a legislação aplicável, em especial a Lei nº 14.133, de 2021;
V - atestar o recebimento de bens e serviços contratados para a realização do evento;
VI - prestar contas à Administração Municipal após a realização do evento.
Art. 5º Caberá a cada Comissão Organizadora a instituição de sistema de registro de atividades desenvolvidas antes e durante a realização do evento, através do registro de ata de reunião, devidamente subscrita por todos os membros presentes nas reuniões.
Art. 6º Os trabalhos de cada Comissão Organizadora são considerados de interesse público e não serão remunerados, sendo exercidos em caráter pro bono, sem prejuízo das atribuições funcionais dos servidores envolvidos.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taciba, 04 de março de 2026.
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito Municipal
NILTON GUILHERME SILVA MENDONÇA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrada na Secretaria Especial de Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal na data supra.
ANA PAULA PEREIRA DO VALE
Secretária Especial de Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 337 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
