IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA
Publicado em 04 de março de 2026 | Edição nº 120 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
030 082
PORTARIA Nº. 2.719, DE 04 DE MARÇO DE 2026
” Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor municipal.”
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 036/2026, de 04 de fevereiro de 2026.
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Serviço nº 07/2024, expedida pela Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura;
CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Complementar Municipal nº 033, de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 04 de março de 2026 e 18 de março de 2026, a servidora ALINE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional nº 2513-2, ocupante do cargo de Educador Infantil, nos termos do art. 47 da Lei Complementar Municipal nº 033, de 2012, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura do Município de Mirassolândia, 04 de março de 2026.
CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita Municipal
Registrada e publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
