IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 06 de março de 2026 | Edição nº 1225 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 161, DE 04 DE MARÇO DE 2026
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;
Considerando requerimento da Secretaria Municipal de Saúde protocolado sob o nº 838, de 24/02/2026,
R E S O L V E:
Artigo 1º – Contratar, a partir de 04 de março de 2026, FLÁVIA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA, RG XX.623.39X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR, junto ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, por 01 (hum) ano, com remuneração correspondente a referência 13-A.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe de Seção de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
