IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 05 de março de 2026 | Edição nº 1191 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.870, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora Ana Carolina Dutra.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica concedida à senhora ANA CAROLINA DUTRA, Professor Educação Básica I – PEB I, Registro Funcional n. 4231, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico apresentado e lei n. 2.566, de 2013, no período compreendido entre 24/02/2026 a 22/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
