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IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 05 de março de 2026 | Edição nº 1215 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 072/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadoria e Conselho Municipal do COMDEC do município de Caiabu, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Nos termos do Artigo 1º e 8º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012/2011 de 01/06/2011, designar as pessoas abaixo mencionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu:

I-REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES
TITULARMonica Aparecida Pereira Fernandes
II-REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR
TITULAR:1º Sgt. PM Diego Caetano Pereira
III-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
TITULAR:Marcos Aparecido Ciriaco
TITULAR:Gustavo José Scalco
IV-REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR:João Paulo Jesuíno
TITULAR:José Edirlei Esteck

Art. 2º Nos termos do Artigo 6º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar a Sr. BRUNO TIKANORI SAKATA, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu.

Art. 3º Nos termos do Artigo 7º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Art. 3º, Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no COMDEC, do Município de Caiabu.

•

Secretário IVitor Hugo Xavier de Souza

•

Secretário IIIvonete Ferreira Esteves

•

Setor TécnicoWallace Henrique Oliveira

•

Setor OperativoRafael Kazuhiro Tsujino e Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Art. 4º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 05 de março de 2026.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ROSANA AUGUSTA DE FARIA

Diretora de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.