IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 06 de março de 2026 | Edição nº 1607 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.252, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal Industrial de Buritama”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
Considerando a necessidade de efetuar a atualização da composição Comissão Municipal Industrial de Buritama, criada pela Lei 2.807/2001, alterada pela Municipal nº 4.380/2017, em virtude da exoneração de um dos representantes do Poder Público, a servidora Josiany Keila Maceno de Miranda Baggio que se deu através do Decreto Municipal nº 5.288 de 21 de julho de 2025, porem renomeada através do Decreto Municipal nº 5.446 de 26 de fevereiro de 2026.
Considerando a necessidade de acrescentar um membro à composição da Sociedade Civil.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo descritos, para compor a Comissão Municipal Industrial de Buritama, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal nº 2.807 de 29 de maio de 2001, alterado pela Lei Municipal nº 4.380/2017.
04 (quatro) do Poder Público
IOLANDA SPATINI MOURA MAGNOLER
JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA
JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO
MARINA ESPINDOLA DE OLIVEIRA
04 (quatro) da Sociedade Civil
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
GEORGE ALBERTO GAMBERA
JOSÉ APARECIDO COSTA DE MIRANDA
VALDIR CAIRES PRATES
Art. 2º – A comissão de que trata esta portaria, é nomeada para um mandato de caráter cívico, gratuito e de serviço público relevante a ser encerrado concomitantemente com o mandato do Poder Executivo, em conformidade com o disposto na legislação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12.015/2025.
Buritama/SP, 06 de março de 2026, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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