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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 06 de março de 2026 | Edição nº 2567 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 159,de 05 de março de 2026

(Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros naturais, para exercerem as funções de representação do Município de Votuporanga nas ações propostas e desenvolvidas pelo Fórum Permanente de Turismo “Maravilhas do Rio Grande”:

I- Prefeito Municipal:

a) Jorge Augusto Seba, RG nº 5.XXX.XXX-6, CPF nº 589.XXX.XXX-53

II-Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:

a) Janaina Cristina da Silva, RG nº 34.XXX.XXX-4, CPF nº 222.XXX.XXX-18.

III- Representantes do Turismo no Município:

a) Alexandre Miotto da Costa, RG nº 32.XXX.XXX-6, CPF nº 215.XXX.XXX-65.

b) Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-5, CPF nº 076.XXX.XXX-40.

IV- Representantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR):

a) Edson Genari, RG nº 24.XXX.XXX-6, CPF nº 202.XXX.XXX-23.

b) Ângela Pignatari de Lima Prieto, RG nº 22.XXX.XXX-1, CPF nº 070.XXX.XXX-00.

Parágrafo único. O exercício das atividades pertinentes ao Fórum não será remunerado e será considerado de relevante importância para a comunidade e ao desenvolvimento do turismo no Município e Região.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.085, de 19 de dezembro de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de março de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Janaina Cristina da Silva

Secretária Municipal da Cultura e Turismo

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.