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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 06 de março de 2026 | Edição nº 580 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 38 de 06 de março de 2026.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, a partir de 03 de novembro de 2025, o servidor EDUARDO OLIVEIRA BOTELHO, portador do CPF sob n° ***082938**, do cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DA FAZENDA CONVÊNIOS E PARCERIAS, regido estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 12.183/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de novembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, a servidora GABRIELA SANTOS DA SILVA, portadora do CPF sob n° ***107868**, do cargo EFETIVO de PROCESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 12.928/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 24 de novembro de 2025.

NOMEAR RAIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotada no Departamento de Gestão de Processos da SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora INA DE ALMEIDA DIAS, portadora do CPF sob n° ***963038**, do cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 12.651/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de novembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, o servidor LUIZ ENRIQUE VOCKT COMELLAS, portador do CPF sob n° ***600648**, do cargo EFETIVO de AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, regido estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 12.909/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 24 de novembro de 2025.

EXONERAR por término de contrato antecipado, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora MÁRCIA MARIA SEVERINO SOUZA, do CPF sob n° ***452948**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 12.182/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de novembro de 2025.

EXONERAR a pedido, o servidor ENNZO MOURA SILVERIO RIBEIRO, do cargo Comissionado de Diretor, lotado no Departamento de Cultura e Turismo - SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025, regido estatutariamente. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO DIAS DA SILVA SOBRINHO, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão - CC1, lotado na Divisão de Gestão de Frota - SECRETARIA DE SAÚDE, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 18 de novembro de 2025, o servidor RODRIGO ALVES MARCELINO, portador do CPF sob n° ***250428**, do cargo EFETIVO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL, regido estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 12.833/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 18 de novembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF sob n° ***050108**, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR, lotada na SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 12.737/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de novembro de 2025.

NOMEAR JACKSON LUIZ DE MORAES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Contratos da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR por término de contrato antecipado, a partir de 02 de setembro de 2025, a servidora ANA PAULA CRUZ ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF sob n° ***525628**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 9.694/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de setembro o de 2025.

Alterar a NOMEAÇÃO do servidor ANTONIO CARLOS VLADIKA ZANOTI, do cargo comissionado de Assessor Governamental, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas lotado na SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025, regido estatutariamente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR por término de contrato antecipado, a partir de 01 de setembro de 2025, a servidora BEATRIZ GOMES MACHADO, portadora do CPF sob n° ***902118**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 8.150/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 01 de setembro de 2025, a servidora CARLA CANHETE GARCIA, portadora do CPF sob n° ***647538**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 9.261/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de setembro de 2025.

NOMEAR WILLIAN COIMBRA REZENDE, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Gestão da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 15 de setembro de 2025, a servidora DAYANY APARECIDA SILVA DE LIMA, portadora do CPF sob n° ***864248**, do cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 10.196/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 15 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 01 de setembro de 2025, a servidora ELIETE DE QUEIROZ SILVA, portadora do CPF sob n° ***290938**, do cargo EFETIVO de AUXILIAR OPERACIONAL – MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 7.746/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de setembro de 2025.

NOMEAR DAIANA DE SOUZA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretora, lotada no Departamento de Compras e Licitações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 03 de setembro de 2025, a servidora ELISETE TORRICELLI, portadora do CPF sob n° ***979058**, do cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 9.670/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 12 de setembro de 2025, a servidora ELVIRA ZEFERINO, portadora do CPF sob n° ***689768**, do cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 10.108/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de setembro de 2025.

NOMEAR ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Esportes, na SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 11 de setembro de 2025, a servidora ISABELA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF sob n° ***837948**, do cargo EFETIVO de TRABALHADOR BRAÇAL, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 10.047/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 11 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 15 de setembro de 2025, a servidora JULIANA DOS SANTOS BARROSO, portadora do CPF sob n° ***968128**, do cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DA FAZENDA CONVÊNIOS E PARCERIAS, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital nº 9.674/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 15 de setembro de 2025.

NOMEAR STEPHANIE DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA CIRILLO MARINHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotada no Departamento Pedagógico da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 10 de setembro de 2025, a servidora LEONINA PAROCHI FERNANDES, portadora do CPF sob n° ***472578**, do cargo EFETIVO de FAXINEIRO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 9.907/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, a servidora LUCINEIA DE SOUZA RODRIGUES, portadora do CPF sob n° ***852648**, do cargo EFETIVO de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 10.777/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 29 de setembro de 2025.

NOMEAR ISRAEL FERMIANO NICOLAU, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Projetos Públicos da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 01 de setembro de 2025, o servidor LUIZ EDUARDO BERRO, portador do CPF sob n° ***259988**, do cargo EFETIVO de EDUCADOR ESPORTIVO, lotado na SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, regido estatutariamente, conforme Protocolo Digital 7.638/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de setembro de 2025.

NOMEAR NILTON LIMA ASTURINO, para exercer o cargo comissionado de Assessor, lotado no Departamento de Eventos da SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 09 de setembro de 2025, a servidora NAIRA GABRIELA DE ALMEIDA BITENCOURT, portadora do CPF sob n° ***887138**, do cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 9.961/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 09 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 10 de setembro de 2025, a servidora PAMELA APARECIDA LEME, portadora do CPF sob n° ***571158** do cargo EFETIVO de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 6.851/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 02 de setembro de 2025, a servidora ROSEMARY BARBOZA FREIRE, portadora do CPF sob n° ***295188** do cargo EFETIVO de TRABALHADOR BRAÇAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 9.594/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 05 de setembro de 2025, a servidora SIMONE DE OLIVEIRA GONÇALVES, portadora do CPF sob n° ***695535**, do cargo EFETIVO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na GUARDA MUNICIPAL, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 9.827/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 05 de setembro de 2025.

REVOGAR a designação de acumulação provisória constante na Portaria nº 624, de 29 de julho de 2025, que atribuía ao servidor MARCO TÚLIO SOARES SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Diretor, lotado no Departamento de Contratos – Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a acumulação provisória com o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Compras e Licitações – Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. O servidor permanece nomeado exclusivamente no cargo de Diretor do Departamento de Contratos – Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, nos termos da Lei Complementar nº 645, de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR por término de contrato antecipado, a partir de 02 de setembro de 2025, a partir de 02 de setembro de 2025, a servidora SIMONE MARIA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF sob n° ***414188**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 9.586/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de setembro de 2025.

DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PINTO, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão - CC1, lotada na Divisão de Inscrição de Débitos e Execução Fiscal - Departamento de Tributos, Arrecadação e Dívida Ativa da SECRETARIA DA FAZENDA, CONVÊNIOS E PARCERIAS, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR por término de contrato antecipado, a partir de 29 de setembro de 2025, a servidora JAQUELINE APARECIDA MOREIRA ROMANO, portadora do CPF sob n° ***941158**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 40H, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente, conforme Protocolo Digital 10.860/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 29 de setembro de 2025.

EXONERAR a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, a servidora ELIANA MARTA BARBOSA, portadora do CPF sob n° ***365278**, do cargo EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, regida estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 26 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, a servidora GENZE TABORDA DA SILVA ROSSINI, portadora do CPF sob n° ***179778**, do cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 26 de janeiro de 2026.

Alterar a NOMEAÇÃO da servidora GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA, Diretora, lotada no Departamento de Gestão de Processos - SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal, lotada na SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2026, a servidora JANAINA PRATA CARROCHANO, portadora do CPF sob n° ***602358**, do cargo EFETIVO de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 20 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2026, a servidora RENATA LISBOA AMADO DA SILVA, portadora do CPF sob n° ***632548**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de janeiro de 2026.

EXONERAR, o servidor VITOR RUAN DO AMARAL, do cargo comissionado de Assessor, lotado na SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025, regido estatutariamente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2026, o servidor RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF sob n° ***891216**, do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 21 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2026, o servidor SERGIO PONTES DONNAMARIA, portador do CPF sob n° ***219838**, do cargo EFETIVO de CADISTA, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, regido estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 21 de janeiro de 2026.

Alterar a NOMEAÇÃO do servidor RODRIGO TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal, lotado na SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2026, a servidora SIMONE TADIOTO DO NASCIMENTO EMILANO DE SOUZA, portadora do CPF sob n° ***427728**, do cargo EFETIVO de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 20 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, a servidora VANIA ORTIZ NASCIMENTO, portadora do CPF sob n° ***411798**, do cargo EFETIVO de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 26 de janeiro de 2026.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.