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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de março de 2026 | Edição nº 2130 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 57.410, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre extensão de carga horária de servidor público municipal.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto nos parágrafos 1.º e 2.º, do artigo 87, da Lei n.º 5.045, de 23 de dezembro de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica estendido, a partir de 09 de março de 2026, para 40 (quarenta) horas semanais, a carga horária da servidora pública municipal, Senhora REGIANE RODRIGUES CORREIA FEREZIN, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CPF sob o n.º ***727458**, majorando-se proporcionalmente seus vencimentos.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de março de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de março de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor de Normas e Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.