IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 07 de março de 2026 | Edição nº 1450 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 24.410 – DE 5 DE MARÇO DE 2026

“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, nos termos da Lei Municipal n.º 3.872/93 (biênio 2026/2028)"

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 13.974/2026, da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (biênio 2026/2028), nos termos da Lei Municipal n.º 3.872, de 12 de março de 1993, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:

I - Prefeitura Municipal de Araçatuba:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:

Titular: César Salmeron Rezek

Suplente: José Celso SanchesJúnior

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Marcos André Crepaldi

Suplente: Graziela Gon da Silva

II - Órgãos de assistência técnica oficial e privada:

a) Coordenadoria de Defesa Agropecuária Regional de Araçatuba - CDA:

Titular: Jesualdo Gonçalves Filho

Suplente: Marco Antônio Basseto

b) CATI Regional Araçatuba:

Titular: João Taane Kauche Andraus

Suplente: João Lucas Canovas Delfino

c) Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV:

Titular: Rafael de Carvalho Vitalino

Suplente: Luciano Taveira Barros

d) Centro de Inovações Tecnológicas de Araçatuba:

Titular: Alencar José Colombo Sader

Suplente: Mariana Lopes Tereza

III - Associações de produtores e entidades de classe rurais:

a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Córrego da Água Limpa:

Titular: Santo Denadai Sobrinho

Suplente: Flávio Manarelli

b) Associação dos Plantadores de Cana de Araçatuba – APCA:

Titular: Claudemir Trevelim

Suplente: Édson Assis

c) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçatuba:

Titular: Aparecido Guilherme de Moura

Suplente: Anselmo Rodrigues de Carvalho

d) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível de Araçatuba e Região-SP (SINDALCO):

Titular: José Roberto da Cunha

Suplente: Célio Donizetti Kill

e) Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN:

Titular: Guilherme Carramaschi de Araújo Cintra

Suplente: Marco Antônio Viol

f) Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Araçatuba e Região - SETCATA:

Titular: Sérgio Rubens Figuerôa Belmonte

Suplente: Haroldo Vieira Cassiano

g) Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio do Assentamento Chico Mendes:

Titular: Josuel Rufino

Suplente: Jéssica de Souza Rufino

h) Associação dos Produtores Rurais da Água Funda e Paquerê:

Titular: Nicola Roberto Tomazini

Suplente: José Ocimar Sversut

i) Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul do Assentamento Araçá:

Titular: Vlanderson Lopes Mazieiro

Suplente: Eliane da Silva Oliveira

j) Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Prata:

Titular: Hélio Dossi

Suplente: Mauro César de Souza

IV - Instituições financeiras oficiais:

Caixa Econômica Federal:

Titular: Mariane Cardoso

Suplente: Emerson Pedraça de França Júnior

V - Instituições de ensino e pesquisas agropecuárias:

a) Faculdade de Medicina Veterinária - UNESP - Campus de Araçatuba:

Titular: José Fernando Garcia

Suplente: Hamilton Caetano

b) Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - Unisalesiano de Araçatuba:

Titular: Tatiane da Silva Poló

Suplente: Jamila Cristina Baptistella

c) Centro Universitário Toledo Wyden – UniToledo Wyden:

Titular: Talita Carolina Bragança de Oliveira

Suplente: Flávia Mendes dos Santos Lourenço

VI - Cooperativas agropecuárias:

Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - CAMDA (Filial Araçatuba):

Titular: Mateus Furtado Bachega

Suplente: Daniel Mariano da Silva

Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.

Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.

Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 10 de março de 2026, às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.

Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de março de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 104 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.