IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 06 de março de 2026 | Edição nº 1817A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.806, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 09/03/2026 a 07/04/2026, MARIA APARECIDA DE SOUZA, lotada no cargo de “PROFESSOR DE CRECHE”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 14/02/2017 a 19/09/2023, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 050/2024 e requerimento protocolado sob o nº 310/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 06 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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