IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 1994 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 48.208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA o Sr. Cleber Rodrigues da Silva, matrícula 4019/1, Visitador Sanitário, referência 4“A”, lotado na SECRETARIA DE SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, para exercer função de confiança de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com fundamento no artigo 42-G, inciso I, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023, a partir de 01/03/2026, no Departamento de Ouvidoria do SUS, conforme estabelecido no Regimento Interno da Secretaria de Saúde, estabelecido pelo Decreto nº 14628 de 08 de janeiro de 2026, com as atribuições descritas no inciso I, do §2º do 42-G, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023.
Lins, 24 de fevereiro de 2026.
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrada e Publicada na Secretaria de Administração em 24 de fevereiro de 2026.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
