IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 1313 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 31, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, inciso IV, da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR vago o cargo de Técnico em Recursos Humanos ocupado pela servidora LAURIDES RODRIGUES VIEIRA, RG no 22.906.842-X, CPF/MF no ***692048**, em decorrência de sua aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, em consonância com a Resolução nº 03, de 06 de março de 2026, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 09 de março de 2026.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
