IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 2213 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA 4.374, DE 04 DE MARÇO DE 2026
EXONERA a pedido DOUGLAS GEISON BORBA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, DOUGLAS GEISON BORBA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 06 de março de 2026.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA 4.373, DE 04 DE MARÇO DE 2026
EXONERA a pedido CAMILA POLO NAVARRO CUNHA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, CAMILA POLO NAVARRO CUNHA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 06 de março de 2026.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.376, DE 04 DE MARÇO DE 2026
CESSA os efeitos da portaria nº 3.856, de 31 de outubro de 2025, que nomeou o Sr. Pedro Geraldo Campos Neto, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 09 de março de 2026, os efeitos da Portaria nº 3.856, de 31 de outubro de 2025, que nomeou o Sr. PEDRO GERALDO CAMPOS NETO, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.375, DE 04 DE MARÇO DE 2026
CESSA os efeitos da portaria nº 3.255, de 11 de junho de 2025, que nomeou o Sr. Rafael Carbonari Batista, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 09 de março de 2026, os efeitos da Portaria nº 3.255, de 11 de junho de 2025, que nomeou o Sr. RAFAEL CARBONARI BATISTA, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.378, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Nomeia DOUGLAS GEISONBORBA para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 09 de março de 2026, o Sr. DOUGLAS GEISON BORBA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus ao subsídio II, constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.377, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Nomeia CAMILA POLO NAVARRO CUNHA para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 09 de março de 2026, a Sra. CAMILA POLO NAVARRO CUNHA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus ao subsídio II, constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.379, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito a portaria nº 4.324, de 13 de fevereiro de 2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 4.324, de 13 de fevereiro de 2026, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, edição 2202, de 20 de fevereiro de 2026, que nomeou a Sra. Vanusa Aparecida de Oliveira Freire para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários no período de 09 a 20 de março de 2026, em substituição do titular o Sr. Rafael Carbonari Batista, que estará em férias regulamentares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
