IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 1905A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.590
Altera dispositivos do Decreto nº 6.529, de 14 de outubro de 2025, que nomeou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Mirassol.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a Lei Municipal nº 2.990, de 20 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Mirassol,
Considerando o Ofício nº 119, de 27 de fevereiro de 2026 e Processo SEI nº 3530300.404.00002353/2026-82,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto nº 6.529, de 14 de outubro de 2025, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
REPRESENTATES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular Janaína Maria Feres Jerade Provazzi
Suplente Sandra Barbosa (NR)
...”
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Mirassol, 03 de março de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra.
Sandra Maria Diresta Galão
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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