IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 1905A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.591
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando que a Lei Municipal nº 2.647, de 25 de junho de 2003 e alterações posteriores criou o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência;
Considerando o disposto no Ofício nº 116, de 02 de março de 2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Art.1º - Fica composto o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, criado pela Lei Municipal nº 2.647, de 25 de junho de 2003 e alterações posteriores pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Titular Sandra Regina Alves Pereira
Suplente Terezinha Perpétua Gordoni
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular Edivania Leite Feltrin
Suplente Taís Cristina Luiz
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular Maria de Lourdes Guidoni Goçalo Tenani
Suplente Lara Cristina Maldonado de Souza
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular Antônia Aparecida de Souza André
Suplente Aparecida Gonçalves Dias
REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ATENDENDO À GLOBALIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS
Titular Romiro Pedro da Silva
Suplente Gleice Botigeli de S. Regino
Titular Mara Motta
Suplente Valéria de Lima Pocidonio de Souza
Entidade: Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores
REPRESENTANTES DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ATENDENDO À GLOBALIDADE DAS DEFICIÊNCIAS
Titular Yara Silvia Sumariva Dalul
Suplente José Cristovão Lechado Neto
Titular Raquel Rodrigues Silva
Suplente Letícia Manfrin de Jesus Fernandes
Entidade: APAE
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 03 de março de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Sandra Maria Diresta Galão
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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