Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 09 de março de 2026 | Edição nº 1196 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 089 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o (s) contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1DOC nº 1708/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Angelo Fernando Camargo Proença, portador do RG nº ***.808.206-* e inscrito no CPF nº ***767758**, ocupante do cargo de Coordenador de controle de frota e conservação de veículos e como Fiscal de Contrato o Srº. Almir Aguiar Vianna, portador do RG nº ***.802.656-* e inscrito no CPF nº ***472198**, ocupante do cargo de Serviços Gerais, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do(s) Contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1 DOC nº 1708/2026, tendo como objeto: Aquisição de pneus para veículos da Frota Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 09 de março de 2026.

______________________________

Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.